São Marcos - RS - Prefeitura Municipal

 

Prefeito assina convênio com a UCS para revisão do Plano Diretor e de Mobilidade Urbana

11/10/2017

Universidade de Caxias do Sul prestará auxílio técnico aos municípios da região que fazem parte do Cisga e Amesne. O prefeito de São Marcos, participou da assinatura do contrato representando o Cisga. Kuwer é vice-presidente da instituição.

A Universidade de Caxias do Sul assinou, no dia 29 de setembro, contrato de prestação de serviços de assessoria técnica a 16 municípios da região, articulados pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (CISGA) e pela Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (AMESNE). O contrato prevê a prestação de serviços de assessoria técnica especializada aos municípios para revisão dos planos diretores e elaboração dos planos de mobilidade urbana.

Os municípios contemplados são: Antônio Prado, Carlos Barbosa, Casca, Cotiporã, Fagundes Varela, Flores da Cunha, Garibaldi, Guaporé, Montauri, Monte Belo do Sul, Nova Bassano, Nova Roma do Sul, Pinto Bandeira, Santa Tereza, São Marcos e Veranópolis.

A elaboração dos planos diretores e de mobilidade urbana é obrigatória para os municípios com mais de 20 mil habitantes e para os municípios integrantes de Aglomerações Urbanas ou Regiões Metropolitana e também àqueles que são classificados como de interesse turístico. Conforme o prazo estabelecido no Estatuto da Cidade para elaboração dos planos, em 2006, vários municípios da região buscaram a assessoria da UCS que, na ocasião, em parceria com a Metroplan (Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional) ofereceu um curso de capacitação, com duração de 11 meses, para técnicos de 33 municípios e, ao final do curso, todos os municípios tinham o seus planos diretores prontos. Agora, muitos desses municípios demandam à UCS a assessoria para revisão do seus planos diretores, atendendo novamente a uma exigência legal.

Pelo projeto – que terá a duração de 14 meses – estarão envolvidos 20 professores das áreas de Arquitetura e Urbanismo, Economia, Direito, Engenharia, Meio Ambiente, Administração e 16 bolsistas.

Foto: Angelo Batecini - assessoria


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