São Marcos - RS - Prefeitura Municipal

 

Confira as principais ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente em 2017

08/01/2018

A Prefeitura Municipal de São Marcos, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, está constantemente buscando alternativas para melhorar a condição dos agricultores do município. Investimentos em manutenção e aquisição de implementos, normatizações e adequações, além de incentivos na produção e capacitação vem ajudando os agricultores de São Marcos. Confira na reportagem.

Desde janeiro de 2017, o poder público passou a investir na manutenção dos tratores e implementos agrícolas deixando-os em plenas condições para o trabalho. Assim, até o momento, já foram realizados 450 atendimentos com máquinas e implementos, totalizando aproximadamente 650 horas de trabalho. Cabe ressaltar que esta prestação de serviço tem valores subsidiados pelos agricultores, sendo arrecadado com este serviço cerca de R$ 50.000,00.

A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente também trabalhou para a aprovação da Lei que trata da queima controlada de campo nativo, que permite o uso de fogo em áreas não mecanizáveis mediante autorização desta Pasta. Os pecuaristas se utilizam desta prática com o objetivo de renovar o campo e melhorar a qualidade de pastagem oferecida ao rebanho.

Ainda houve a reformulação da Lei do SIM (Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal), adequando a legislação municipal aos parâmetros exigidos pelo estado do Rio Grande do Sul. Isso permite que o município e empreendedores locais busquem adesão ao SUSAF (Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte), o que possibilita que os mesmos comercializem seus produtos além das fronteiras do município, porém dentro do Estado. Hoje, São Marcos tem 6 estabelecimentos registrados no SIM. Em novembro de 2017 foi feita a entrega da documentação e solicitação da auditoria definitiva junto a Seapi.

A ampliação das áreas de cultivo e a criação também estão sendo beneficiadas. Desde 1º de agosto de 2017, a Secretaria Municipal de Agricultura passou a cadastrar processos administrativos para concessão do programa Cheque Incentivo. Os subsídios serão exclusivamente para ampliação de áreas de atividades agropecuárias. Para cadastramento, os interessados deverão procurar a referida Secretaria e apresentar documentação. Os valores subsidiados variam de 40% para até 20 horas máquina e até 100% em casos específicos. O trabalho de execução será realizado por empresas cadastradas na Prefeitura, e autorizado somente após a entrega de toda a documentação necessária e vistoria prévia no local do empreendimento. Em 2017, foram disponibilizados R$ 60 mil que irão beneficiar cerca de 45 produtores são-marquenses. Já foram concluídas 14 obras com investimento público ao custo aproximado de R$ 30.000,00.

Outra novidade é a criação do programa de qualificação de produtores rurais, cujo intuito é oportunizar, principalmente aqueles que atuam com agricultura familiar, possibilidades de aprimoramento a fim de garantir geração de renda e melhor qualidade de vida. Por este motivo estão agendados, no próprio município, 7 cursos no ano de 2018, que serão ministrados gratuitamente por instrutores do SENAR RS (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural).

Além do já citado, a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente também está promovendo campanhas de vacinação. Somente a Antirrábica imunizou recentemente cerca 1800 animais, entre cães e gatos, no ano que passou; e a campanha de vacinação da Brucelose, que é realizada nos meses de abril e novembro, imunizou cerca de 400 animais.

Também está sendo concluída a redação da lei da feira do agricultor, e criando-se uma outra oportunidade de negócio que é a feira de produtos orgânicos, que será utilizada pelos produtores orgânicos do município, possibilitando uma nova oportunidade de negócios e proporcionando a população local para adquirir produtos certificados.

Em 2017, a secretaria de agricultura e meio ambiente de São Marcos reativou o horto municipal para produção de mudas de flores para embelezamento de áreas públicas do município. No ciclo de inverno foram produzidas 23.400 mudas de flores, das variedades boca de leão, amor perfeito e cravina. Já no ciclo de verão serão produzidas 29.000 mudas das variedades target e salvia que foram plantadas na 1ª quinzena de dezembro.

Além da produção de mudas de flores, o horto municipal também está produzindo mudas de hortaliças, que estão sendo utilizadas no projeto de horta escolar da escola municipal Antônio Pessini na localidade de São Luiz e os excedentes das mudas estão sendo cultivados por servidor da própria Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente em um espaço junto ao horto municipal onde são plantadas, colhidas e encaminhados as escolas do município afim de complementar a merenda escolar. Além do paisagismo, as mudas produzidas no horto municipal também são utilizadas para realização de projetos pedagógicos nas escolas e entidades do município. Neste ano apresentaram projeto e foram contemplados, o Centro Ocupacional Sol Nascente, Escola Mutirão, Escola Ternura, CTG Porteira da Serra, Capelas e comunidades do interior, Igreja Matriz, Escola Amor Perfeito, Escola Demétrio Moreira da Luz e a Empresa Bepo.

Na área de licenciamento ambiental foram concluídos 143 processos com receita de R$ 117.200,54. Contra 120 processos em 2016 com receita de R$ 85.234,53. Além da economia da contratação de equipe técnica de licenciamento que no ano de 2016 foram gastos R$ 56.692,00 e no ano de 2017 serão investidos R$ 37.050,00 com a empresa Ecoambientale. Também foram realizadas 15 palestras sobre educação ambiental em escolas do município, além de visitas guiadas ao antigo aterro de RSU municipal e estação de transbordo.

Foi realizada uma força tarefa, visando a redução de autos de infração junto a Fepam que a princípio não tínhamos ciência da quantidade de processos que estavam em andamento. Foram localizados 5 processos entre os quais 1 deles resultou em uma multa de R$ 105.000,00.

Também estamos cumprindo fielmente a licença de remediação do aterro sanitário, o qual foi investido cerca de R$ 32.000,00 na perfuração e monitoramento dos poços.

Renovação do convênio com Emater e a vinda de um engenheiro agrônomo para complementar a equipe e melhorar o atendimento aos agricultores, também foi realizado 3 dias de campo para aprimorar os conhecimentos da família agricultora, sobre os cultivo de alho e de uva e sobre o meio ambiente.

A Secretaria também participou com apoiadora da Festa do Agricultor, realizada em julho, juntamente com entidades relacionadas ao meio rural.

Fonte: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.


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