São Marcos - RS - Prefeitura Municipal

 

50 % dos produtores rurais cadastrados em São Marcos ainda não realizaram a revisão do talão do produtor

13/02/2018

Prazo segue até o dia 28 de fevereiro. A revisão é gratuita e a não realização pode implicar em multa ou baixa da inscrição. Conforme setor do ICSM metade dos 1.655 registros ainda não tiveram os blocos revisados. Já para os produtores que ainda não realizaram o recadastramento de suas terras dentro do prazo, a orientação é procurar a Prefeitura, pois a partir de junho terão suas inscrições canceladas.

Nos meses de janeiro e fevereiro o produtor rural são-marquense deve levar os talões do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para revisão anual do Talão do Produtor.

A revisão é obrigatória e gratuita, devendo ser efetuada até o dia 28 de fevereiro. Os produtores devem se dirigir até o setor do ICMS, junto à Prefeitura de São Marcos.

É importante destacar que todo produtor que comercializa sua produção precisa estar em dia com o ICMS. Os recursos do imposto são revertidos posteriormente para a população por meio de políticas públicas.

Conforme dados do setor, metade das 1.655 inscrições ainda não tiveram os talões revisados. O prazo está acabando e a não realização da revisão poderá implicar em multa ou até baixa da inscrição.

Já os agricultores que não atualizarem o cadastro de propriedade junto à Prefeitura também terão inscrições canceladas a partir de junho. O prazo se esgotou no final de dezembro de 2017 e quem não se atualizou não consegue mais renovar o talão do produtor.

Conforme explica Alex da Rosa, responsável pelo setor, se trata da atualização das inscrições mais antigas, cujo os proprietários precisam cadastrar suas propriedades devidamente. Eles devem trazer a escritura da propriedade ou contrato de arrendamento ou parceria.

A não atualização implica na retirada de novos desde 1º de janeiro, já a partir de julho de 2018, ocorrerá a baixa de ofício destas inscrições, por parte da Secretaria Regional da Receita Estadual.

Os produtores devem se dirigir à prefeitura, junto ao setor de ICMS, para consultar a sua situação e efetuar a regularização da inscrição.


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