São Marcos - RS - Prefeitura Municipal

 

São-marquenses receberam novas carteiras de artesão

16/03/2018

Representantes da Secretaria do Desenvolvimento Social Trabalho, Justiça e Direitos Humanos do Estado e da FGTAS/Sine - Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social estiveram na Casa do Artesão nesta quinta-feira para entrega das carteirinhas.

A Casa do Artesão está ligada ao setor de Cultura do Município, para Géssica Gozzi o trabalho é de suma importância pois eleva e representa a cultura local. Ela aproveitou o encontro para reforçar o apoio da Prefeitura aos artesão no sentido de qualificação e formalização.

O que é?
O Programa faz o cadastramento do artesão, fornecendo-lhe a Carteira do Artesão, que dará o reconhecimento como profissional autônomo, possibilitando que o profissional contribua para a Previdência Social e emita notas fiscais de suas vendas, com a isenção do ICMS. O artesão também pode obter declaração de rendimentos, participar de exposições, feiras e eventos no Brasil e no exterior.

Pré-Requisitos
1ª via da Carteira de Artesão
• ser brasileiro ou estrangeiro com situação regularizada, residente e domiciliado no RS;
• idade igual ou superior a 16 anos;

Forma de Solicitação
1ª via da Carteira de Artesão
Levar os documentos necessários na Casa do Artesão (Porto Alegre) ou nas Agências FGTAS/Sine (Interior) e apresentar 3 peças prontas de cada matéria-prima/ técnica a ser cadastrada. Realizar também o teste de habilidade que consiste em elaborar uma peça artesanal por matéria-prima/técnica a ser cadastrada, em todas as suas fases (iniciar e concluir), diante de funcionários da FGTAS, devidamente treinados para este fim.

Documentos Necessários
1ª via da Carteira de Artesão
• 1 foto 3x4 atualizada;
• cópias da Carteira de Identidade e do CPF;
• comprovante de residência;
1ª via da Carteira de Artesão Familiar Rural
• documentos acima citados
• extrato da Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP;
• inscrição Estadual (SEFAZ);
• atestado de Cadastramento de Artesão Familiar Rural solicitado na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo (SDR).

Quanto custa?
1ª via da Carteira de Artesão - R$ 22. Pagar em qualquer agência do Banrisul - Agência 0100 - CC nº 03.274.137.0-7

Onde Fazer?
• Em Porto Alegre - Casa do Artesão (Avenida Júlio de Castilhos, 144) Fone: 3226-3055
• No interior, nas Agências FGTAS/Sine

Foto: Angelo Batecini - assessoria de imprensa PMSM


Voltar Voltar
zgraf.net