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02/01/2019

AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Revisões do Talão de Produtor Rural iniciaram hoje (02)

Agricultores (as) são-marqueses devem comparecer ao setor de ICMS da Prefeitura com os talões em uso


            A revisão do Talão de Notas Fiscais de Produtor, que acontecerá no período de 02 de janeiro à 28 de fevereiro, consiste na avaliação, pela Secretaria da Fazenda, das notas emitidas pelo (a) agricultor (a) e na verificação da validade das inscrições que foram realizadas por contrato de arrendamento, nos casos em que o produtor não é o proprietário do local da sua produção.

            A revisão é imediata. É necessário que o produtor apresente os talões que estão em uso e, se todas as informações ali contidas estiverem corretas, o (a) produtor(a) já estará apto(a) a sair com seus talões. O não comparecimento para a realização da revisão pode implicar em multa, prevista pelo art. 11 da lei estadual nº 6537/73.

         Nesses dois meses, 1608 inscrições devem ser conferidas. Para informações pontuais, entre em contato com o setor de ICMS da Prefeitura de São Marcos pelo telefone 3291-9923.