Todas as notícias

23/10/2018

AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Titulação de terras

Agricultoras são-marquenses recebem termo de concessão de posse de terrenos


Vanice Magrin e Suelen Cioato, por meio do programa do Governo Estadual “Regularização Fundiária de Terras Devolutas Rurais”, receberam o termo de concessão real de uso. Esse documento permite a elas terem acesso a linhas de crédito agrícolas, ao bloco de produtor além do direito de implantar pequenas agroindústrias.

No Rio Grande do Sul, em maio deste ano, o Governo do Estado estimou que há cerca de 400 mil hectares de terra em estado de não regularização fundiária. Aqui no município, a Emater, que está envolvida no programa desde o ano passado, fez um levantamento dos agricultores que não possuem documentos de suas terras. 

De acordo com esse levantamento, as situações que se enquadraram nas condições do Programa, foram apenas as de Vanice e Suelen, que declararam ter moradia permanente na área, manter cultura efetiva e não serem proprietárias de imóveis rurais ou urbanos.

As terras, agora com concessão real do direito de uso em São Marcos, localizam-se na Linha Edith (10 hectares) e na Linha Santana (3,5 hectares). A chefe da Divisão de Terras Públicas, Mara Faccini, informou que os termos de concessão por Suelen e Vanice recebidos, são o primeiro passo e que o Decreto do Título depende de aprovação de lei.

A entrega do termo aconteceu na última quinta-feira (18) nas dependências da Emater no município, confira as fotos.